Alvará de construção é um documento de autorização, expedido pelas prefeituras, que após a análise de uma série de documentos, atesta que determinada obra está de acordo com as normas e as leis. É um processo que geralmente possui uma série de exigências e que variam de acordo com o município, podendo inclusive o nome ser diferente. Mas em todos os casos é um documento que traz a garantia de que a obra será realizada seguindo todos os padrões estabelecidos pela lei e consequentemente tranquilidade para os donos da obra.
Alvarás são necessários em casos de construção, reforma e demolição, mas mais do que o tipo de alteração a ser feita, o que realmente influencia na necessidade do alvará ou não e se haverá mudanças estruturais.
O jeito mais fácil de tirar um alvará é com a ajuda de um profissional, muito provavelmente o responsável técnico da obra. Esse profissional, munido de todo o saber necessário para a realização da obra, certamente terá o conhecimento das normas e parâmetros de construção do município onde a obra está sendo ou será realizada. E sem dúvida também saberá dizer qual é a documentação necessária e onde ir para conseguir o alvará.
É muito comum surgirem dúvidas referentes ao tempo de duração do alvará, que normalmente é contado em meses, mas não existe regra ou um tempo pré-fixado de duração do alvará. O tempo de duração está diretamente ligado às características da obra, mas findo esse tempo é possível solicitar a renovação do alvará.
Esperamos que essa breve leitura tenha sido útil, sendo importante lembrar que uma obra sem o alvará de construção é ilegal. Logo, o proprietário pode receber multas e a obra pode até mesmo ser embargada, dependendo da fiscalização. Gerando atrasos e muita dor de cabeça.
Assim, para um atendimento personalizado e direcionado às suas necessidades, entre em contato com a C.Gaya Engenharia e Arquitetura, uma construtora de confiança focada em qualidade e planejamento. Possuímos profissionais competentes que acompanham obras na região de Campinas e RMC, 100% disponíveis e preparados para tirar suas dúvidas.
